Termos e Condições

Os Termos e Condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes em um site, bem como a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.

Os Termos devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos diferentes de um site que fornece apenas informações.

Os Termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de possíveis responsabilidades legais.

Em geral, o que os Termos e Condições devem incluir?

Quem pode usar o site e quais são os requisitos para criar uma conta (se aplicável)
Principais condições comerciais oferecidas aos clientes
Métodos de pagamento (cartões de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline, etc.)
Reserve o direito de modificar as ofertas
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou encerrar uma conta ou associação
Compensação
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os termos
Preferência de legislação e resolução de conflitos
Informação de contato

Você pode verificar issoartigo da central de ajudapara receber mais informações sobre como preparar a seção Termos e Condições.

As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais, informações e exemplos. Você não deve interpretar este artigo como um conselho legal ou uma recomendação sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para entender e desenvolver seus termos e condições.